Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza.

Sentença Civil.
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00

Ética, moral, direito e valores perdidos

Frederick Vitilio, advogado, contador, consultor de empresas, editor e redator de jornal acadêmico de direito, co-autor e revisor do livro "13 Fontes de Direito Contemporâneo".
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Empresa empregadora que informa equivocadamente à secretaria da receita.

Recursos desprovidos.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 10:50

Homenagem aos jornaleiros

Sem jornais livres, não se faz História. Sem jornaleiros os jornais não circulam
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:17

Músico que foi vítima de descarga elétrica será indenizado

Autor foi atingido por um fio de alta tensão que havia se partido, após atingir e levar a óbito o vocalista de sua banda. O incidente causou-lhe graves ferimentos, levando-o a um moroso e doloroso tratamento em prol da sua recuperação
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00

Dever de urbanidade do advogado

Rony Aliberti Hergert é advogado.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 17:11

Ranking dos 20 melhores lugares do mundo para viajar

Estudo revela a lista com os melhores locais para viajar do mundo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Habeas corpus. Lei nº 10.826/2003. Estatuto do desarmamento.

Porte ilegal de ara de fogo e de munições de uso restrito.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2025 - 13:06

Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio

Contraventor fica na prisão de segurança máxima de Campo Grande
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:17

Câmeras Espiãs: Gravação Clandestina em Hospedagem é crime

Por Raquel Gallinati
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 10:04

Consumidor impedido de entrar em show com ingresso válido deve ser indenizado

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 10:49

Garçom não consegue comprovar que dispensa foi motivada por ação contra restaurante

Para a 4ª Turma, caberia a ele demonstrar que houve retaliação.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 11:10

Recepcionista de hotel de Niterói (RJ) não pode ajuizar ação em Atalaia (AL)

A competência é definida pelo local da prestação de serviço.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Julho de 2020 - 16:52

Seja uma contribuição não esperada

O texto fala sobre a contribuição não esperada, ou seja, uma analogia sobre o ciclo de contribuições para gerar uma sincronia de satisfação e prosperidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:35

Conflito de Competência. Tráfico de Arma de Fogo de Uso restrito

Competência da Justiça Federal. Lesão aos interesses da União.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 12:08

'Nas próximas horas ou dias teremos novo relator' da Lava Jato, diz ministro Marco Aurélio

Para Mello, escolha de relator deve ser rápida para não prejudicar Lava Jato. Magistrado do STF diz que Carmen Lúcia não deve homologar delações.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 10:38

Sexta Turma do STJ reconhece excesso de pena aplicada a ex-prefeito por crime ambiental

O colegiado determinou a exclusão de uma das penas restritivas de direitos aplicadas ao réu e, caso alguma delas já tenha sido cumprida, a extinção da punibilidade com relação à outra.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:40

Joaquim Barbosa: popular ou populista?

Por força da parábola ?A tábua e os pregos? se sabe que uma ferida verbal (uma ofensa) é tão maligna para a alma como uma agressão física
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 20:00

Ceará indenizará em R$ 100 mil mãe que perdeu filho atropelado por viatura da PM

Valor foi corrigido em segunda instância fixando previsão de salário mínimo até quando a vítima completasse 65 anos
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:45

Animais adestrados podem ser usados em propagandas define TRT

Animais criados em cativeiro ou bichos provenientes de circo podem participar de peças publicitárias pois não há nenhuma norma regulamentada que proibe a ação

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 739

Sentença Civil.

Frederick Vitilio, advogado, contador, consultor de empresas, editor e redator de jornal acadêmico de direito, co-autor e revisor do livro "13 Fontes de Direito Contemporâneo".

Recursos desprovidos.

Sem jornais livres, não se faz História. Sem jornaleiros os jornais não circulam

Autor foi atingido por um fio de alta tensão que havia se partido, após atingir e levar a óbito o vocalista de sua banda. O incidente causou-lhe graves ferimentos, levando-o a um moroso e doloroso tratamento em prol da sua recuperação

Rony Aliberti Hergert é advogado.

Estudo revela a lista com os melhores locais para viajar do mundo.

Porte ilegal de ara de fogo e de munições de uso restrito.

Contraventor fica na prisão de segurança máxima de Campo Grande

Por Raquel Gallinati

A decisão foi unânime.

Para a 4ª Turma, caberia a ele demonstrar que houve retaliação.

A competência é definida pelo local da prestação de serviço.

O texto fala sobre a contribuição não esperada, ou seja, uma analogia sobre o ciclo de contribuições para gerar uma sincronia de satisfação e prosperidade.

Competência da Justiça Federal. Lesão aos interesses da União.

Para Mello, escolha de relator deve ser rápida para não prejudicar Lava Jato. Magistrado do STF diz que Carmen Lúcia não deve homologar delações.

O colegiado determinou a exclusão de uma das penas restritivas de direitos aplicadas ao réu e, caso alguma delas já tenha sido cumprida, a extinção da punibilidade com relação à outra.

Por força da parábola ?A tábua e os pregos? se sabe que uma ferida verbal (uma ofensa) é tão maligna para a alma como uma agressão física

Valor foi corrigido em segunda instância fixando previsão de salário mínimo até quando a vítima completasse 65 anos

Animais criados em cativeiro ou bichos provenientes de circo podem participar de peças publicitárias pois não há nenhuma norma regulamentada que proibe a ação

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